EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 11/11/2016

O Presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38 do Estatuto Social do SINTEC-RO, vem por meio deste convocar todos os filiados para participar da Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 11 de novembro de 2016, com a primeira chamada para […]

GREVE GERAL DIA 11 DE NOVEMBRO CONTRA A PEC 241 AGORA PEC 055 NO SENADO

  Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) Roberto Veloso “Com a PEC 241 o Executivo passará a ser o ‘super poder’, controlando os demais poderes e o Ministério Público por meio dos recursos financeiros. A longo prazo, o Judiciário será obrigado a fechar varas diante da impossibilidade de contratação de novos juízes […]

PEC 241 – PRESENTE DO GOVERNO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS

“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” (Michel de Montaigne) No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Nesse momento, não […]

Reunião da Diretoria do Sintec e Sindafisco última segunda-feira, 24 de outubro de 2016

As diretorias do Sintec e Sindafisco reuniram-se na última segunda-feira, dia 24 de outubro, na sede do Sindafisco para avaliar o parecer 1579/2016/PGE/IPERON sobre a produtividade dos aposentados e pensionistas assim como outras iniciativas por parte dos dois sindicatos. Na ocasião o presidente do Sintec/RO, Germano Soares, lembrou e reiterou o compromisso dos dois sindicatos […]

Enquanto parecer da PGE prejudica aposentados da Sefin, Assembleia aprova PEC que beneficia policiais militares de Rondônia

Benefícios dos ativos e inativos serão revistos na mesma proporção. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), os parlamentares estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 021/26 enviada pelo governo do Estado para corrigir vícios de iniciativa pressentes em Emenda Constitucional nº6, de 22 de abril de 1996, e nº 14, de 2 […]

Deputados intervêm para suspensão de decreto que regulamenta auxílio transporte

Após serem procurados por dirigentes de sindicatos, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e os deputados Laerte Gomes (PSDB), líder do governo, e Jesuíno Boabaid (PMN), buscaram informações junto ao Executivo sobre o decreto 21.299, de 10 de outubro de 2016, que regulamenta o auxílio transporte dos servidores estaduais. Os sindicalistas manifestaram […]

Parecer do “Governo” atenta contra aposentados da Sefin

O parecer 92/2016/PGE/IPERON em resposta à consulta feita pela Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN. O referido parecer opina pela retirada de direitos da aposentadoria e acrescenta: “a produtividade possui caráter remuneratório e está atrelado à consecução de atividades específicas, sendo indevido, inclusive, na licença prêmio.” Ou seja, tanto retira dos aposentados quantos dos […]

PEC 241 aprovada em 1º turno: como votaram os deputados

O texto congela por duas décadas os gastos com áreas sensíveis como saúde e educação. O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira 10 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos federais pelas próximas duas décadas. Prioridade da gestão de Michel Temer (PMDB), a PEC 241 é duramente criticada por […]

Germano Soares, Presidente da FEBRAFISCO, afirma que a Previdência Social do Brasil não está “quebrada”

Neste vídeo, o Presidente da FEBRAFISCO e ex-professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Germano Soares, tratou o tema de maneira didática, a fim de que, mesmo aqueles não acostumados à linguagem jurídica, possam compreender a realidade da Seguridade Social, suas fontes de custeio e as manobras utilizadas para divulgar números tão negativos, chegando […]