PEC 241 – PRESENTE DO GOVERNO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS

“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” (Michel de Montaigne) No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Nesse momento, não […]

Reunião da Diretoria do Sintec e Sindafisco última segunda-feira, 24 de outubro de 2016

As diretorias do Sintec e Sindafisco reuniram-se na última segunda-feira, dia 24 de outubro, na sede do Sindafisco para avaliar o parecer 1579/2016/PGE/IPERON sobre a produtividade dos aposentados e pensionistas assim como outras iniciativas por parte dos dois sindicatos. Na ocasião o presidente do Sintec/RO, Germano Soares, lembrou e reiterou o compromisso dos dois sindicatos […]

Enquanto parecer da PGE prejudica aposentados da Sefin, Assembleia aprova PEC que beneficia policiais militares de Rondônia

Benefícios dos ativos e inativos serão revistos na mesma proporção. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), os parlamentares estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 021/26 enviada pelo governo do Estado para corrigir vícios de iniciativa pressentes em Emenda Constitucional nº6, de 22 de abril de 1996, e nº 14, de 2 […]

Parecer do “Governo” atenta contra aposentados da Sefin

O parecer 92/2016/PGE/IPERON em resposta à consulta feita pela Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN. O referido parecer opina pela retirada de direitos da aposentadoria e acrescenta: “a produtividade possui caráter remuneratório e está atrelado à consecução de atividades específicas, sendo indevido, inclusive, na licença prêmio.” Ou seja, tanto retira dos aposentados quantos dos […]

PEC 241 aprovada em 1º turno: como votaram os deputados

O texto congela por duas décadas os gastos com áreas sensíveis como saúde e educação. O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira 10 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos federais pelas próximas duas décadas. Prioridade da gestão de Michel Temer (PMDB), a PEC 241 é duramente criticada por […]

Germano Soares, Presidente da FEBRAFISCO, afirma que a Previdência Social do Brasil não está “quebrada”

Neste vídeo, o Presidente da FEBRAFISCO e ex-professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Germano Soares, tratou o tema de maneira didática, a fim de que, mesmo aqueles não acostumados à linguagem jurídica, possam compreender a realidade da Seguridade Social, suas fontes de custeio e as manobras utilizadas para divulgar números tão negativos, chegando […]

Reajuste do Plano de Saúde Unimed para filiados:

Prezados Filiados e Filiadas,   O plano de saúde coorporativo empresarial, firmado com a UNIMED de Rondônia, completa no próximo mês de outubro mais um ano de parceria. A Unimed já apresentou proposta de reajuste financeiro anual, cujo contrato expira 30 de setembro de 2016. Conforme o  percentual apresentado pela ANS, o plano terá um […]

UNIÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DE SÃO PAULO DERRUBA SECRETÁRIO INTRANSIGENTE

Servidores fazendários de São Paulo se unem em prol da valorização das carreiras típicas do Estado e do quadro permanente da SEFAZ, e derrotam gestão intransigente do Secretário Renato Villela Os Técnicos da Fazenda Estadual estão em greve desde 11/07/2016 e os Agentes Fiscais de Rendas estão em Operação Padrão desde o primeiro semestre deste ano, […]

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA é uma associação, sem fins lucrativos, que possui os seguintes objetivos, conforme Estatuto Social:   Art. 2º. A Associação tem como objetivos: I – Realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais. II – Demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo […]