Parecer do “Governo” atenta contra aposentados da Sefin

O parecer 92/2016/PGE/IPERON em resposta à consulta feita pela Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.

O referido parecer opina pela retirada de direitos da aposentadoria e acrescenta: “a produtividade possui caráter remuneratório e está atrelado à consecução de atividades específicas, sendo indevido, inclusive, na licença prêmio.” Ou seja, tanto retira dos aposentados quantos dos servidores em licença prêmio.

A diretoria do Sintec-RO esteve última terça-feira, 11 de outubro de 2016, no Gabinete da Sefin e na Casa Civil para discutir tal situação.

Cabe registrar que o parecer foi exarado pelo Procurador Geral do Iperon Thiago Alencar Alves Pereira.

Estamos encaminhando o parecer na íntegra aos filiados e filiadas via email.

Fonte: SINTEC/RO.